Pesquisas recentes para o segundo turno das eleições demonstra grande proximidade entre os candidatos presidenciais. Na pesquisa do dia 20 de outubro, um estudo do Ideaia revelou que o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Bolsonaro (PL) estão em um empate técnico.
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A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 19 de outubro por meio de consulta telefônica com 1.500 eleitores.
Um empate técnico indica que o número de votos para cada candidato está dentro da margem de erro da pesquisa, ou seja, 3 pontos para cima ou para baixo.
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Empate no segundo turno
Conforme estipulado pela legislação eleitoral, o vencedor da eleição será o candidato que obtiver 50 % dos votos válidos + um. Para essa conta, votos brancos e nulos não são contados.
Caso o empate técnico aconteça e ambos receberam a mesma pontuação, há soluções estabelecidas pela lei federal e pela lei eleitoral brasileira é aplicada.
Conforme especificado no artigo 3º da lei Federal Nº 7.773, “se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. Se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso”.
Ou seja, em caso de empate, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 27 de outubro de 1945, que tem 76 anos, vence as eleições. O candidato Jair Bolsonaro, nascido em 21 de março de 1955, tem 67 anos.
Essa regra também se aplica a outros cargos majoritários, como governador e prefeito. Mas apenas para cidades-estado com menos de 200.000 votantes, ou seja, aquelas incapazes de realizar um segundo turno.
