O Distrito Federal (DF) e o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, ao contrário do restante do país, não participarão das eleições em 2024.
Essas duas localidades estão unidas por essa característica peculiar no cenário eleitoral.
Brasília, planejada exclusivamente como a capital do país, emergiu como uma unidade federativa autônoma, sem divisão em municípios.
Desde sua inauguração em 1960, é administrada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), responsável por funções típicas de prefeituras como saúde, educação e transporte público, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Distrito Federal.
Por outro lado, em Fernando de Noronha, a ausência de eleições municipais se justifica pela sua condição de distrito estadual, constituindo uma Área de Preservação Permanente (APP) sob gestão do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, vinculado ao estado de Pernambuco, conforme detalhado pelo artigo 96 da Constituição Estadual.
Segundo dados do Portal de Estatísticas Eleitorais do TSE, o DF possui 2.206.202 eleitores, enquanto Fernando de Noronha tem 3.447 cidadãos aptos a votar.
Excluindo essas duas localidades, o número total de eleitores aptos a votar no país ultrapassa 152 milhões. Novos eleitores têm até o dia 8 de maio para se registrar.
Eleições 2024
O 1º turno das eleições será em 6 de outubro e o 2º turno, se necessário, será em 27 de outubro para cidades com mais de 200 mil eleitores.
A votação ocorrerá das 8h às 17h, horário de Brasília, e o prazo final para a diplomação dos eleitos é 19 de dezembro.
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