Em carta, Flávio Dino promete atuação 'técnica e imparcial' no STF

Em busca da sua aprovação em sabatina no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, enviou uma carta aos senadores e prometeu atuação técnica e imparcial, caso se torne ministro do STF.

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“Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual – de modo técnico e imparcial – comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa Pátria, ” diz o ministro na carta.

Na carta, Dino ressaltou também que sempre manteve “uma postura condizente com a ética da legalidade”. A carta vai ser enviada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Entenda

O ministro Dino foi indicado pelo presidente Lula, nesta segunda (27), para ocupar a vaga de ministro do STF. Após a indicação, Dino passa por uma sabatina na CCJ e dois passará por uma votação no Plenário do Senado Federal. Para garantir sua aprovação, Dino está se movimentando em conversas com líderes, partidos e oposição.

Para Flávio Dino ser aprovado, são necessários, no mínimo, 41 votos.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) marcou para o dia 13 de dezembro as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados respectivamente para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República (PGR).