O Instituto de Defesa do Consumidor Amazonas (Procon-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira, 22, uma fiscalização em um supermercado na avenida Autaz Mirim, zona Leste de Manaus.
Durante a ação, foram apreendidos 62 quilos de produtos considerados inadequados para venda.
Os fiscais recolheram carnes e itens em conserva com embalagens violadas, além de produtos de limpeza com datas de validade inelegíveis.
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Todos os produtos apreendidos foram descartados e o estabelecimento autuado.
“Estamos com a equipe de fiscalização em várias frentes, nos supermercados e demais comércios, além de agências bancárias. O descumprimento à legislação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesses locais é constante e, em caso da venda de produtos com validade expirada, afeta diretamente a saúde da população. A Comdec segue nas ruas, ampliando as nossas fiscalizações, para que possamos garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores”, afirma o assessor jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec), Jerlison Portilho, que também esteve presente na ação de fiscalização.
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