Em nota, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) vem a público, nesta segunda-feira, 4, esclarecer uma matéria publicada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em seu site oficial, no dia 1º de outubro, a qual informa que foi instaurado inquérito civil em desfavor de professores de sua instituição.
De acordo com a Fundação, as professoras Marne Carvalho Vasconcellos, que ocupou o cargo de diretora técnico-cientifica, Márcia Irene Pereira Andrade e Márcia Perales Mendes Silva, que ainda ocupam cargos de direção estão sendo investigadas por terem realizado a aprovação de contas de projetos científicos dos quais participaram, sem submetê-las ao órgão colegiado responsável pela análise e aprovação.
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Por conta da instauração do inquérito, o Conselho Superior da Fapeam esclarece:
1. As referidas prestações de contas foram regularmente submetidas e homologadas pelo órgão colegiado competente, Conselho Diretor da Fapeam, em 2019, também homologadas por este Conselho Superior à unanimidade de seus membros, em 2020;
2. Cabe destacar que as prestações de contas em questão foram protocoladas pelas mencionadas Diretoras, então pesquisadoras, para avaliação na Fapeam nos anos de 2007, 2016 e 2018, período em que as referidas Diretoras não pertenciam ao quadro funcional da Fapeam;
3. Vale ressaltar que as prestações de contas em questão já haviam sido aprovadas pelos setores técnicos da Fundação, a saber: Departamento de Acompanhamento e Avaliação (DEAC) e Núcleo de Prestação de Contas (NUPC), e recomendadas para aprovação pelo Núcleo de Auditoria e Controle (NUAC) ao Conselho Diretor da Fapeam;
4. Destaca-se ainda que nenhuma das diretoras em questão participaram da análise e aprovação dessas prestações de contas por esses setores, bem como não votaram na homologação de seus respectivos processos na reunião do Conselho Diretor, conforme registros nas atas das reuniões;
5. Salienta-se que as prestações de contas em tela integram um número significativo de processos que se encontram no Plano de Saneamento pela atual gestão, iniciado em 2019;
6. Este Conselho Superior reitera as homologações das Prestações de Contas Técnica e Financeira das respectivas pesquisadoras aprovadas pelo Conselho Diretor da Fapeam.
Manaus, 04 de outubro de 2021
Jório de Albuquerque Veiga Filho
Veja a matéria do inquérito civil na íntegra aqui.
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