Portugal atribuiu recentemente uma lei que proíbe os empregadores de contatar os funcionários por telefone, mensagem ou e-mail fora do horário de seu expediente.
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A nova lei foi aprovada na sexta-feira, 5, pelo parlamento português e já entrou em vigor no sábado, 6. A medida também estipula que os empregadores são responsáveis por fornecer aos trabalhadores as ferramentas adequadas para realizar suas tarefas remotamente.
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Os empregados devem ser reembolsados por quaisquer despesas adicionais, incluindo o aumento nas contas de luz e gás, que possam incorrer enquanto trabalham de casa.
A nova política do país faz parte da legislação que regulamenta o trabalho a partir de casa (home-office). Os empregados podem cancelar, se desejarem, o trabalho remoto, mas também podem solicitar o acordo, se for compatível com seu trabalho.
A prática se tornou mais comum durante a pandemia. A capital, Lisboa, tem trabalhado muito para atrair nômades digitais que querem aproveitar o trabalho remoto para se mudar temporariamente ou viajar para fora de seu país de origem.
Uma regra semelhante deu aos trabalhadores franceses o direito de ignorar e-mails comerciais fora do expediente em 2017.
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