Em audiência realizada, nesta terça-feira (25), pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan), Leandro Grass criticou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
Durante a sessão, Grass afirmou ter ficado assustado com a aprovação de duas Emendas Parlamentares ao projeto.
Emendas ao projeto
Ao todo, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que aprovou o projeto na última quarta-feira (19), aprovou 107 emendas junto ao texto do PPCub. O relator da matéria, deputado distrital Hermeto rejeitou ainda 43 emendas.
Desse total, o presidente do Iphan afirmou que o instituto vai se posicionar contra as seguintes emendas:
- Emenda 3, que destina os terrenos que foram parcelados antes de 1979 para a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Isso facilita a venda e ocupação dessas terras;
- Emenda 37, que permite a instalação de hotéis, apart-hotéis e motéis nas estradas 700 e 900 das Asas Sul e Norte;
A Emenda N° 3 é de autoria do deputado Hermeto (MDB), já a Emenda N° 37 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL).
Segundo Leandro Grass, a aprovação das emendas causa “terror e pânico”. Ademais, ele reforçou que o Iphan fez várias sugestões acerca de pontos que pudessem melhorar o texto do PPCub.
Porém, nenhuma das sugestões agradou o Governo do DF (GDF), que seguiu com a aprovação da matéria ruma a sanção. Mesmo assim, Leandro Grass ainda aguarda a uma definição acerca do texto para que possa reforçar sua posição.
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