Representantes de órgãos públicos e entidades internacionais se reuniram nesta terça-feira (19), em um evento com o objetivo de definir diretrizes e uniformizar ações para combater o garimpo ilegal e crimes semelhantes na Amazônia. O evento foi realizado na sede da Censipam, em Manaus (AM).
O encontro “Consulta Técnica sobre Segmentos Críticos Fluviais e Conscientização do Domínio Fluvial” contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e foi organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em conjunto com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
A reunião marcou o 2º encontro para discutir o tema. A primeira, realizada em dezembro de 2023, discutiu a proposta de implementação de Segmentos Críticos Fluviais na região amazônica, áreas consideradas prioritárias para supervisão dos órgãos públicos.
No 2º encontro, foram definidos parâmetros para uniformizar ações nas bacias hidrográficas transfronteiriças presentes nos territórios do Brasil. O MPF forneceu informações para auxiliar na escolha de três Seguimentos Críticos Fluviais.
O primeiro entre Atalaia do Norte e Benjamin Constant; o segundo começa no Rio Jandiatuba, passa pelo Rio Amazonas e segue até Santo Antônio do Içá; e o último compreende a região do Rio Japurá
O procurador da República André Luiz Porreca, que atua na Procuradoria da República no Amazonas explicou que, por possuir caráter transnacional, o combate ao garimpo ilegal demanda a atuação conjunta com outras entidades e Estados:
“A participação de representantes de outros países, como Peru e Colômbia, nossos vizinhos, foi um fator que possibilitou maior compreensão sobre as estratégias adotadas no âmbito internacional”, explica o procurador André Luiz.
