De acordo com a proposta da reforma tributária, os produtos da cesta básica devem garantir uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada. 

A composição da cesta básica privilegia alimentos in natura ou minimamente processados, consumidos majoritariamente pelas famílias de baixa renda. 

Veja a lista:

  • Açúcar
  • Arroz
  • Aveia
  • Café
  • Cocos
  • Farinha de mandioca
  • Farinha de trigo
  • Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
  • Farinhas
  • Feijões
  • Leite fluido pasteurizado, industrializado ou em pó
  • Manteiga e margarina
  • Massas alimentícias
  • Óleo de milho
  • Óleo de soja
  • Pães do tipo comum
  • Plantas e produtos de floricultura relativos à horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais
  • Raízes e tubérculos

Carne

Na votação do texto-base, as proteínas animais ficaram fora da cesta básica. Assim, teriam imposto reduzido em 60% da alíquota padrão.

O presiendente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, não conseguiu votos suficientes para esta posição prevalecer.

Durante a votação da reforma no plenário, o PL e a bancada ruralista se alinharam para aprovar um destaque instituindo a taxa zero para a carne. O PT também aderiu. Na sequência, a proposta foi apoiada maciçamente pelos demais partidos.

No total, 477 deputados votaram a favor da proposta. Além disso, dois se abstiveram e três votaram contra.

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