A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das praias, que pode resultar na privatização das praias brasileiras, gerou discussão nas redes sociais entre o jogador de futebol Neymar Jr. e a atriz Luana Piovani nesta semana.

Em 18 de maio, Neymar anunciou uma parceria com a Due Incorporadora para construir o chamado “Caribe Brasileiro”, com 28 empreendimentos no litoral de Pernambuco e Alagoas.

Internautas resgataram o vídeo do atleta e insinuaram que ele apoiava o projeto de privatização por interesse próprio. Tanto o jogador quanto a empresa negaram tal afirmação.

Na quinta-feira (30), Luana Piovani expressou sua opinião nos Stories de seu perfil no Instagram, pedindo aos seguidores que votassem contra a PEC. Além disso, criticou Neymar, chamando-o de “mau-caráter” e “péssimo cidadão”:

“Como é que a gente tem que batalhar para não privatizarem as praias? E vem aí esse ignóbil, ex-ídolo, porque realmente já vez muita coisa pelo Brasil (…) Ele é um péssimo cidadão, ele é um péssimo exemplo como pai e ele é um péssimo como homem, como marido. Péssimo. Se ainda estivesse bombando na carreira, não. Mas a gente já tem até a brincadeira de colocar o nome dele naquele jogador que está caído sempre”.

Neymar respondeu às declarações no mesmo dia, também nos Stories. Ele sugeriu que alguém do “hospício” soltou uma pessoa que não parava de mencioná-lo e afirmou que Luana Piovani estava buscando sua atenção. A resposta foi seguida por um insulto direto à atriz.

“Acho que abriram as portas do hospício e soltaram uma louca aí que não solta o meu nome da boca. Quem trabalha no hospício em que ela estava, por favor, vá atrás dela. Acho que ela está querendo alguma coisa comigo, não é possível (…) Tem que enfiar um sapato na tua boca, porque só fala merda”, disse Neymar.

PEC das Praias

Nesta semana, o Senado iniciou a discussão da PEC das Praias. A proposta propõe autorizar a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área.

A polêmica se intensificou após a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar trocarem farpas nas redes sociais por causa da PEC.

De acordo com o projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados entre o governo e os ocupantes, passando a ter apenas um dono, como um hotel ou resort.

Segundo o texto, apenas áreas ainda não ocupadas e locais onde são prestados serviços públicos, como portos e aeroportos, permaneceriam sob posse do governo.

Como é hoje

A PEC trata das áreas à beira-mar conhecidas como terrenos de marinha. Estas áreas começam 33 metros após o ponto mais alto atingido pela maré, não incluindo a praia e o mar, que permaneceriam públicos.

Os terrenos de marinha compreendem uma faixa mais afastada da praia, onde estão geralmente localizados hotéis e bares.

Segundo a legislação atual, a União, proprietária dos terrenos de marinha, pode permitir o uso e a transmissão dessas terras para herdeiros, sujeitos ao pagamento de impostos específicos.