As redes sociais hoje em dia têm se tornado o maior espaço para que usuários compartilhem qualquer tipo de conteúdo, inclusive trechos de músicas.
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Com o grande desenvolvimento das mídias sociais surgem questões referentes a direitos autorais das redes sociais.
O primeiro fato a ser observado são as músicas reproduzidas nas redes sociais de vídeos, Instagram e TikTok, onde a música escolhida para dança ou dublagem tem um autor, alguém que detém os direitos sobre ela.
Assim, a rede deveria pagar pela utilização da música de terceiros, com pagamento de direitos autorais para o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad).
O Ecad é uma entidade privada que foi lançada no Brasil para arrecadar valores referentes a direitos autorais de música e os repassa a seus autores. Sendo assim, as rádios, televisões, eventos e festas pagam direitos autorais sobre a execução de músicas, o que também se aplicaria para as redes sociais.
De acordo com a lei dos direitos autorais, é permitida “a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”.
Ou seja, o criador de conteúdo pode usar parte do material de outros autores sem necessariamente infringir a lei.
Apesar de algumas plataformas terem firmado acordos com as principais detentoras de músicas com direitos autorais para flexibilizar a utilização desses conteúdos, eles não são garantia de que o vídeo ou áudio permaneçam no ar com material de terceiros.
Por que os direitos autorais são importantes para o mercado digital?
Com o constante uso da internet, além da chegada de diversas ferramentas que facilitam a criação, distribuição e comercialização de conteúdo, os direitos autorais deve ser visto como uma proteção às obras e seus autores.
Com o conhecimento adquirido por meio das determinações da lei dos direitos autorais, é possível compreender os direitos e encargos de cada um na autoria e produção de conteúdos.
Como funciona a arrecadação deste segmento?
Assim como os demais canais e espaços que utilizam música, as redes sociais também devem pagar direitos autorais para disponibilizar músicas.
O valor a ser pago é calculado levando em conta a finalidade da plataforma, o tipo de serviço oferecido e o seu conteúdo.
As plataformas enviam ao Ecad a lista de todas as músicas que foram tocadas em determinado período, para que possamos fazer a identificação e a distribuição desses direitos aos titulares.
O pagamento dos direitos autorais é essencial para que os autores também sejam remunerados por seu trabalho e sua obra.
O Ecad atua como uma empresa que existe para manter a música viva e permitir que compositores, músicos e artistas possam viver de forma digna o seu trabalho. As informações são do Ecad.