Após quase três décadas em processo, nesta terça-feira (17), a Justiça do Rio de Janeiro confirmou que a gravadora EMI Records, da Universal Music, deverá pagar R$ 150 milhões de reais aos herdeiros do artista João Gilberto.
O processo começou pelo próprio músico em 1977, após a gravadora remasterizar as canções do violonista para relançá-las.
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João Gilberto, conhecido como o “pai da Bossa Nova”, foi à Justiça também em 2013, para solicitar o rompimento de contrato com a EMI Records, e pedir a devolução das fitas masters de LPs, incluindo canções do disco “Chega de Saudade”.
Na época a Justiça aderiu apenas acesso aos fonogramas originais, sem devolução dos masters.
Em 2022, o Supremo Tribunal de Justiça foi a favor da gravadora e decidiu que os herdeiros não tinham direitos no patrimônio do pai.
O motivo da decisão da época, foi que a Justiça entendeu que a reprodução seria válida em outros formatos não previstos em contrato, considerando que a obra de João Gilberto seria um legado nacional.
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