O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta quinta-feira (3) uma lista de marcas de azeite de oliva classificadas como impróprias para consumo. Ao todo, onze marcas foram desclassificadas, afetando todos os lotes distribuídos por essas empresas.
Além de estarem fora dos padrões estabelecidos, as empresas responsáveis por essas marcas estão com o CNPJ baixado na Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.
As marcas de azeite consideradas impróprias são:
- Málaga
- Rio Negro
- Quinta de Aveiro
- Cordilheira
- Serrano
- Oviedo
- Imperial
- Ouro Negro
- Carcavelos
- Pérola Negra
- La Ventosa
Esses produtos foram distribuídos nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Alagoas e Santa Catarina.
Marcas como Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas recentemente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As análises físico-químicas realizadas pelo Mapa confirmam que se tratam de produtos adulterados. Outros azeites estão sendo investigados pela pasta.
Orientações para consumidores
O Ministério da Agricultura orienta os consumidores a não consumirem os azeites da lista e a solicitarem a substituição dos produtos conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor. Também é possível fazer denúncias pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
Os azeites considerados impróprios não podem ser vendidos. O Mapa alerta que supermercados e atacadistas que comercializam produtos desclassificados ou de origem duvidosa podem ser responsabilizados, de acordo com o Decreto nº 6.268/2007.
Dicas para comprar azeite de oliva com segurança:
- Desconfie de preços muito baixos.
- Verifique se a marca está registrada no Mapa.
- Consulte a lista de produtos irregulares já apreendidos.
- Evite comprar azeite a granel.
- Fique atento à data de validade e aos ingredientes.
- Dê preferência a produtos com data de envase recente.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária