Fernanda Torres fez história ao conquistar o prêmio de melhor atriz em filme de drama no Globo de Ouro 2025. A estatueta, que é altamente cobiçada, gerou uma dúvida comum entre os brasileiros: será que Fernanda Torres precisará pagar imposto pelo prêmio à Receita Federal ao retornar ao Brasil?
Embora Fernanda ainda esteja cumprindo compromissos nos Estados Unidos para divulgar o filme “Ainda Estou Aqui”, seu retorno ao Brasil está próximo, e a pergunta sobre a obrigatoriedade de declarar a estatueta surge. A resposta, porém, é simples e está prevista na legislação brasileira.
Prêmio do Globo de Ouro é isento de impostos?
A boa notícia para Fernanda Torres (e para outros ganhadores do Globo de Ouro) é que a estatueta não precisa ser declarada à Receita Federal.
De acordo com a Lei nº 11.488/2007, os troféus, estatuetas, medalhas, placas, distintivos e outros objetos comemorativos recebidos em eventos culturais realizados no exterior são isentos de imposto de importação ao entrarem no Brasil.
A estatueta do Globo de Ouro é feita de uma combinação de zinco, latão e acrílico, com revestimentos de níquel, cobre, prata e ouro 24K. Ela pesa aproximadamente 3,6 kg e possui um chip NFC para garantir sua autenticidade.
Embora seja um prêmio valioso, seu valor de mercado estimado é de US$ 800 (cerca de R$ 4,8 mil), e como se trata de um troféu, ele está isento de tributos ao ser trazido para o país.
O que mais recebe um vencedor do Globo de Ouro?
Além da cobiçada estatueta, os ganhadores do Globo de Ouro também recebem um kit de brindes de luxo, com um valor total aproximado de US$ 1 milhão (cerca de R$ 6 milhões).
Este pacote inclui uma variedade de itens e experiências de marcas renomadas, como tratamentos de beleza, produtos de luxo e até viagens exclusivas, como um voo para ver a aurora boreal na Finlândia e estadias nas Maldivas.
No entanto, a Receita Federal esclarece que a isenção de tributos depende do tipo e do valor dos itens, sendo que cada caso é analisado individualmente.
Embora os prêmios em dinheiro não sejam concedidos no Globo de Ouro, o valor dos brindes de luxo poderia ser considerado tributável, dependendo da avaliação feita pela Receita. A lei isenta apenas objetos comemorativos, como o troféu.
*Com informações do Exame e UOL.