Nesta segunda-feira (22), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por meio do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) determinou o contingenciamento de R$ 1 bilhão do orçamento da capital para 2023.
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Entre os maiores prejudicados com o bloqueio estão o Fundo de saúde – R$ 342 milhões e a Secretaria de Estado de Educação – R$ 79 milhões.
Na sequência vem a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração com R$ 159,7 milhões em bloqueios.
A determinação do governador também vai afetar administrações regionais, forças de segurança, entre outras pastas do GDF.
Conforme o texto do decreto, Ibaneis considera “a necessidade de manter o equilíbrio fiscal, atender às despesas obrigatórias dos órgãos e entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com ajuste nas contas públicas visando o alcance das metas fiscais”.
A medida não compromete as despesas obrigatórias com gastos em efetivo, emendas parlamentares e vinculações constitucionais.
Além disso, o bloqueio para a educação ocorre enquanto os professores estão em greve por melhores salários e condições de trabalho.
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Acompanhe o Diário Oficial do Distrito Federal na íntegra:
**Sob supervisão de Francisco Santos
