O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acatou a ação pública impetrada por quatro entidades contra o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet por falas racistas e homofóbicas sobre o heptacampeão mundial da categoria, Lewis Hamilton.
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O brasileiro tem 15 dias para apresentar uma contestação à Corte.
O pedido de indenização de R$ 10 milhões em favor do britânico por danos morais coletivos foi protocolado em 5 de junho pela Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh), Educafro e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos.
Em nota divulgada pelas entidades, o advogado Marlon Reis afirmou que “não foi uma ofensa ao Lewis Hamilton, mas a toda a coletividade e aos valores de inclusão e diversidade”.
“A resposta de Hamilton foi elegante e precisa, um chamado para a ação contra todos os tipos de discriminação”, acrescentou Reis.
Na ocasião, o piloto se manifestou dizendo que as “mentalidades arcaicas precisam mudar” e “não têm lugar na F1”. “Fui cercado por essas atitudes e fui alvo por minha vida toda. Já houve muito tempo para aprender. Chegou a hora da ação”, escreveu Hamilton em suas redes sociais.
A coordenadora da área jurídica, Amanda Souto Baliza, apontou que “as falas emitidas pelo ex-corredor são extremamente famosas e não podem ficar impunes, especialmente em razão da repercussão mundial que o caso tomou”.
“Temos que lutar contra o racismo. O racismo é primo irmão da LGBTIfobia. Temos que enfrentar todas as formas de discriminação com base na interseccionalidade das pessoas. Juntos venceremos contra a LGBTIfobia, o racismo e outras formas de discriminação”, defendeu o Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, na nota.
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