Nesta quarta-feira (30), a Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estádio de São Januário, do Club de Regatas Vasco da Gama, na Zona Norte da cidade, continuará fechado para o público.
A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio.
A medida deve ser mantida até a realização de perícia por questão de segurança dos torcedores, de moradores da região e demais pessoas que circulam no entorno do local.
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Por 2 votos a 1, foi dado parcial provimento ao recurso do Vasco da Gama para que o estádio realize as partidas com portões fechados.
Para a relatora do processo, desembargadora Renata Cotta, a responsabilidade pela segurança do consumidor no ingresso e saída do evento é do clube mandante.
“A segurança do evento e dos consumidores é um princípio fundamental do esporte”, destacou no seu voto.
A magistrada relembrou os atos de vandalismo e desordem ocorridos no dia 22 de junho, após jogo do Vasco da Gama contra o Goiás em São Januário.
Ela afirmou ainda que os jogos sem a presença de público, realizados no estádio demonstraram que a medida foi efetiva, uma vez que não houve incidente nas partidas realizadas após a implementação da medida.
A desembargadora Renata Cotta disse ainda que o cancelamento de planos de sócios torcedores, alegado no processo, não foi comprovado.
Caberá ao juízo de origem, na primeira instância, avaliar as condições de segurança do estádio após a realização de perícia técnica no local.
O Vasco recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
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