Nesta terça-feira (2), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lançou uma nova ofensiva jurídica para reinstaurar Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O afastamento de Ednaldo, em vigor desde 7 de dezembro por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), é contestado pelo partido, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
A ação tomou a forma de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada ao ministro Gilmar Mendes, que continua trabalhando durante o recesso do Judiciário.
O PCdoB alega “fatos novos” em sua petição, relacionados à possibilidade de exclusão da seleção brasileira masculina da Olimpíada de Paris-2024 devido à intervenção judicial na CBF.
O impasse reside na não-reconhecimento, pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e pela FIFA, da legitimidade do presidente temporário da CBF, José Perdiz de Jesus.
“Como a CBF está sob intervenção judicial, por força de decisão em sede recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Civil Pública nº 0186960-66.2017.8.19.0001, que inclusive foi expressamente citada na petição inicial desta ADI, como uma das que se deve suspender cautelarmente os efeitos, existe o risco iminente de que se inviabilize a inscrição da Seleção Brasileira para o Torneio Pré-Olímpico, e com isso, consequentemente, a seleção brasileira, bicampeã olímpica e atual campeã, registre-se, não participará dos Jogos Olímpicos de Paris-2024”, argumenta o partido na petição.
Este assumiu o cargo por decisão do TJ-RJ em dezembro, inviabilizando, na prática, a inscrição da seleção masculina no Torneio Pré-Olímpico, cujo prazo de inscrição termina em 5 de janeiro.
A petição do PCdoB argumenta que a intervenção judicial na CBF, por decisão do TJ-RJ, coloca em risco a inscrição da Seleção Brasileira no Torneio Pré-Olímpico, resultando na exclusão da equipe bicampeã olímpica e atual campeã dos Jogos Olímpicos de Paris-2024.
A FIFA, além de não reconhecer Perdiz, ameaça a CBF com punições, alegando a invalidade de qualquer ato do interventor.
A resolução do impasse está programada para começar na segunda-feira (1º), com a chegada de uma comitiva da FIFA e Conmebol ao Brasil para uma visita à sede da CBF.
A entidade que governa o futebol mundial expressou o desejo de se reunir com Ednaldo e Perdiz, além de encontrar lideranças políticas do governo federal durante a visita.
A FIFA já deixou claro que não reconhecerá o resultado de qualquer eleição realizada antes de sua visita, e a data para o pleito que definirá o novo presidente da confederação brasileira ainda não foi estabelecida.
Esta é a segunda tentativa do PCdoB, via STF, para reintegrar Ednaldo à presidência da CBF.
O Partido Social Democrático (PSD) apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o mesmo objetivo em dezembro, sem sucesso, sendo rejeitada pelo ministro André Mendonça.
O ministro argumentou que o processo tramita há mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro, sem medidas de urgência.
RELACIONADAS
+ Ancelotti confirma contato com CBF, mas reforça decisão pelo Real Madrid
+ Fifa define data de visita à CBF e quer reunião com Ednaldo e Perdiz
+ STF mantém afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF