O Tribunal de Barcelona rejeitou o pedido do Ministério Público da Espanha para que o julgamento de Daniel Alves, acusado de abuso sexual, fosse realizado a portas fechadas.

As sessões serão abertas, com a presença da imprensa, mas captações de áudio e imagem estão vetadas. Medidas de proteção à identidade da vítima foram determinadas.

A mulher de 23 anos que denunciou ter sido violentada sexualmente por Daniel Alves, na casa noturna Sutton, prestará depoimento atrás de um biombo.

Além disso, a imagem dela será reproduzida em vídeo, mas pixelizada, e a voz será distorcida com efeitos especiais. De acordo com o despacho, as medidas visam “evitar que a imagem ou a voz da vítima seja posteriormente divulgada publicamente”.

O Tribunal faz diversas exigências aos presentes, como proibir expressamente “a divulgação ou publicação de informações relativas à identidade da denunciante” e até a captura de imagens de parentes da mulher que possam prestar depoimento.

Durante o julgamento, a vítima será referida apenas como “a denunciante”. O Tribunal defende que a publicidade do processo está de acordo com princípios constitucionais e visa garantir transparência.

Na primeira semana deste ano, Lúcia Alves, mãe do ex-jogador, divulgou nas redes sociais a suposta identidade da jovem.

Ao justificar a decisão, o despacho defende que a publicidade de processos judiciais está de acordo com princípios constitucionais e tem objetivo de garantir transparência aos cidadãos sobre a atuação da Justiça, assim como de dar ao réu a garantia de que ele não será julgado de “forma clandestina ou oculta”.

Relembre o caso

O caso teve sua primeira repercussão na imprensa espanhola em dezembro do ano anterior, quando Daniel Alves foi acusado de violentar sexualmente uma jovem na casa noturna Sutton.

A Justiça espanhola aceitou a denúncia em janeiro, decretando a prisão do jogador. Desde então, Alves mudou seu depoimento várias vezes e sua defesa alegará que ele estava bêbado na noite do incidente, visando atenuar sua pena.