O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou nesta quarta-feira, 3, a Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo, que anexa o território guianense à Venezuela.
O texto conta com 39 artigos que regulamentam a fundação da “Guiana Essequiba”, como é chamado o território pelos venezuelanos.
A criação da lei começou a ser discutida oficialmente em dezembro de 2023, após o referendo que decidiu pela anexação de uma província venezuelana na região guianense.
Em fevereiro de 2024, o presidente da Venezuela divulgou um ‘novo mapa’ do país com inclusão de Essequibo.
A Guiana diz que suas fronteiras não estão sujeitas a discussão e que defenderá sua soberania.
Essequibo é rico em petróleo e outros minerais
A região de Essequibo tem 160 quilômetros quadrados e representa cerca de 70% do país de Guiana.
A Venezuela afirma que essa região pertence a eles. Vale lembrar que a área é rica em recursos naturais.
Estima-se que na região existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo.
Região já teria até mapa
Um novo mapa da Venezuela foi divulgado no final de 2023 pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, com a anexação da região de Essequibo (da Guiana) ao território venezuelano.
A decisão foi tomada em meio à disputa com a Guiana pela região.
O presidente venezuelano determinou ainda, que o mapa seja publicado e levado a instituições de ensino, como escolas, colégios e universidades.
Nas redes sociais, Maduro escreveu “acima das diferenças, a Venezuela falou fortemente e tomou sua decisão sagrada de acolher a proposta de criar o estado da Guiana Essequiba para dar nacionalidade venezuelana a todos os seus habitantes e reconhecê-los como irmãos da nossa pátria. O Essequibo é nosso”, afirmou.
Novo mapa com Essequibo já foi incluído em artes que ilustram órgãos governamentais
A nova versão do mapa da Venezuela também já foi incluída em artes que ilustram órgãos governamentais do país.
Em pronunciamento, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que estava ordenando que a estatal petroleira venezuelana, PDVSA, conceda licenças para a exploração de petróleo e gás na região.
As ações foram anunciadas dois dias após a realização de um referendo no país para a aprovação da incorporação de Essequibo, quando 95% dos eleitores votaram a favor da medida; e quatro dias depois da Corte Internacional de Justiça, o Tribunal de Haia, proibir a anexação por parte da Venezuela.
