A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
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Marcelo Xavier teria sido omisso por não tomar as providências necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, que resultou nos assassinatos.
Xavier assumiu o cargo em 2019 no governo Jair Bolsonaro e foi exonerado no final de dezembro de 2022.
O indiciamento cita o desmonte da Funai, a perseguição a Bruno quando este era da fundação, o pedido de socorro de servidores do Javari desde 2019 (que nunca foi atendido) e uma ação civil pública que demandava que fossem aplicadas medidas de segurança na região, mas para qual não foi dado seguimento.
Marcelo Xavier e Alcir Amaral indiciados
A PF ainda indiciou Alcir Amaral Teixeira, também agente PF e que era um dos homens de confiança de Marcelo Xavier.
Ex-coordenador de geral de monitoramento territorial, ele chegou a assumir como presidente substituto da entidade em 2019, na época do assassinato do indigenista Maxciel Pereira dos Santos.
Bruno e Dom foram vistos pela última vez no dia 5 de junho de 2022, em uma manhã do domingo, na comunidade de São Rafael.
Ambos foram mortos no ano passado durante a viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas.
Conforme a PF, após a morte de Maxciel, Teixeira esteve na região e ouviu vários relatos de ataques a bases da Funai e de ameaças de morte aos funcionários da fundação.
No entendimento da PF, tanto Marcelo Xavier como Alcir Amaral, agiram com dolo eventual, isto é, sabiam dos perigos, mas não agiram e, assim, assumiram os riscos.
O indiciamento acontece quando a polícia, após investigações, aponta alguém como suspeito de um crime.
A partir daí, cabe ao Ministério Público Federal analisar se há elementos para apresentar denúncia formal na Justiça, que torna o suspeito um acusado.
Se essa denúncia for aceita pela Justiça, a pessoa vira ré e vai responder às acusações judicialmente.
Consciência do resultado criminoso
A Polícia Federal sustenta a decisão com base no artigo 18 do Código Penal, que pode levar a seis anos de prisão.
O entendimento é que Marcelo Xavier tinha conhecimento da situação e do seu consequente possível resultado e, ao não agir, “assumiu o risco produzi-lo”.
O mesmo é considerado no caso de Amaral.
Segundo a PF, ambos tinham “a consciência das consequências prováveis, bem como o consentimento prévio do resultado criminoso”.
Ou seja, sabiam que a situação no Vale do Javari poderia levar a um homicídio.
A polícia vê ainda “deliberada omissão nas devidas medidas de proteção que deveria ter adotado na proteção dos servidores que tinham o dever de fiscalizar crimes ambientais” e cita ainda um “anunciado desmonte da estrutura” da Funai.
O indiciamento lembra ainda uma reunião – de outubro de 2019, na qual funcionários da fundação no Vale do Javari alertaram a direção do órgão para a situação da região – para sustentar que tanto Marcelo Xavier quanto Alcir Amaral tinham conhecimento da situação.
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Caso Bruno e Dom
Bruno e Dom foram vistos pela última vez em 5 de junho, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael, em direção a Atalaia do Norte, interior do AM.
A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.
Os restos mortais deles foram achados em 15 de junho.
Eles foram mortos a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados.
Segundo a PF, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom, baleado uma vez, no tórax.
A polícia achou os restos mortais dos dois após Amarildo da Costa Oliveira confessar envolvimento nos assassinatos e indicar onde estavam os corpos.
