Até a última sexta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou um levantamento de 21.012 denúncias de fake news em redes sociais, sendo 2.368 sobre disparos em massa e 15.016 de perfis de usuários com indícios de comportamento inautêntico.
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Entre os temas relacionados à desinformação contra as eleições, estão:
- fraude eleitoral;
- adulteração de votos;
- contagem fraudulenta de votos;
- violação das urnas; urnas inauditáveis;
- resultado equivocado da eleição;
- ataque hacker às urnas ou ao TSE;
- informações falsas sobre horários, locais, ordem de votação e documentos exigidos;
- contas falsas da Justiça Eleitoral; e ameaças aos locais de votação.
Lançada em junho deste ano, a Corte conta com uma plataforma para combater a disseminação de notícias falsas, na qual qualquer cidadão pode enviar denúncias.
O sistema possibilita o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais, especificamente relacionadas com a desinformação ou disparo em massa sobre o processo eleitoral.
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Entretanto, a ferramenta não é apropriada para o apontamento de infrações eleitorais, como ilícitos na propaganda eleitoral.
Por meio do canal, é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.
Na prática, as denúncias coletadas são encaminhadas às plataformas digitais para que avaliem se houve violação de seus termos de uso, e, ocorrendo, promovam uma rápida contenção das consequências nocivas do conteúdo manipulado.
Dependendo da gravidade, as denúncias também podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e demais autoridades para a adoção das medidas legais cabíveis.
