Nesta segunda-feira (28), um marco importante foi alcançado para mais de 300 famílias do setor Lago Norte, em Palmas (TO).
A entrega de 332 títulos de regularização fundiária trouxe dignidade e segurança para os moradores dessa região.
A conquista foi possível graças a uma ação colaborativa entre diversos órgãos do estado.
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A regularização ocorre por meio de parceria entre a Prefeitura de Palmas e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF).
Também atua na ação, a Tocantins Parcerias e o Cartório de Registro de Imóveis da Cidade.
A entrega dos títulos coincide com a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, uma iniciativa que busca fortalecer a governança fundiária, promover a justiça e a proteção ambiental.
Além disso, a cidade de Palmas foi agraciada com o Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica”.
O selo reconhece os municípios e cartórios extrajudiciais atuantes na regularização fundiária no âmbito do estado do Tocantins.
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