Das 27 capitais do Brasil, 14 decretaram Corpus Christi como feriado, sendo três na região Norte. Embora o Governo Federal tenha definido a data como ponto facultativo, cada município pode decidir como considera a celebração cristã.
Nos locais onde é feriado, os trabalhadores são dispensados. Caso contrário, têm direito a receber o salário do dia em dobro ou uma folga compensatória.
Na região Norte, as capitais dos estados onde Corpus Christi é considerado feriado são:
- Belém (PA)
- Teresina (PI)
- Boa Vista (RR)
Por outro lado, estas capitais consideram a data como ponto facultativo:
Diferenças entre feriado e ponto facultativo
Nos feriados, a dispensa do trabalho é obrigatória. A exceção é para serviços essenciais que não tem possibilidade de interrupção, como hospitais, transporte público, etc.
Trabalhadores dispensados no feriado recebem o salário normalmente. Aqueles que trabalham têm direito a remuneração em dobro, a menos que haja acordo de compensação.
No ponto facultativo, por outro lado, a dispensa do trabalho não é obrigatória. Cabe ao empregador decidir se vai liberar os funcionários.
Além disso, não há regra específica para remuneração em ponto facultativo. Normalmente, se o funcionário for liberado, ele recebe o salário normalmente.
Se trabalhar, não há obrigação de pagamento em dobro, a menos que o empregador decida por acordo ou convenção coletiva.
