Flávio Dino assume cargo no STF só em fevereiro de 2024

O ministro da Justiça, Flávio Dino, vai tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda quinzena de fevereiro de 2024.

Durante reunião na sede do STF, semana passada, ficou acordado entre Dino e os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin, que a posse deve acontecer provavelmente no dia 22.

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Até lá será publicado um decreto de nomeação no Diário Oficial da União (DOU).

Flávio Dino vai ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou.

“Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha indicação ao Supremo Tribunal Federal”, disse Dino após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Também na semana passada, Dino se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Gonet, aprovado para a Procuradoria Geral da República, para tratar da sucessão de Dino no Ministério da Justiça.

Flávio Dino afirmou que vai conduzir, até o dia da posse, o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de resolver questões no Senado Federal, de onde ele está licenciado.

“A princípio eu continuo no Ministério da Justiça até o presidente indicar um novo ministro, ou ministra. Estou disposto a ficar para fazer a transição, à medida em que ele escolher o ministro”.