Fogos de artifícios são uma prática tradicional nesta época das festas de fim do ano. Porém, esta tradição aqui em Roraima está passando por uma revisão devido a uma nova lei que proíbe o uso do produto.
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A Lei nº 1.484/2021, sancionada em 11 de junho de 2021 pelo presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio, proíbe o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios ruidosos.
Fica permitido apenas aqueles com efeitos visuais ou barulhos de baixa intensidade em todo o Estado, tanto em áreas públicas quanto privadas.
A penalidade para aqueles que violarem a regulamentação consiste em uma multa de R$ 2 mil, a qual será duplicada em caso de reincidência.
A legislação visa proteger a saúde de pessoas e animais sensíveis aos ruídos dos fogos de artifício, que podem causar danos auditivos, cardíacos e psicológicos.
Aplicação da lei que proíbe fogos de artifício enfrenta desafios
Apesar das opções de fogos de artifício sem ruídos disponíveis, a preferência da maioria dos consumidores ainda recai sobre os fogos barulhentos.
Alexandre Luiz Gonzaga, gerente de uma loja de artefatos inflamáveis, confirma a preferência das pessoas.
“Tecnicamente, o que mais sai são os foguetes manuais, que são os mais perigosos e demandam mais segurança na hora de soltar. É o artefato da classe D, de uso permitido. Eu acho perigoso, mas é o que as pessoas mais gostam”, explicou.
Em caso de acidentes, a população é orientada a contatar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) ou o Samu (192).
O comandante do Centro de Vistoria e Análise de Projetos do Corpo de Bombeiros Militar, Wenderson Carlo Brito, reforça a importância de tratar ferimentos envolvendo fogos de artifício.
“É interessante que se trate o ferimento como queimadura. Então, água corrente, temperatura ambiente e potável. Nada de inventar de colocar pasta de dente, ou outro tipo de produto que a gente aprende empiricamente (forma popular)”, disse o comandante.
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