A Força Federal vai reforçar a segurança em 52 localidades do Amazonas neste domingo (30), 2º turno das Eleições 2022.
A decisão sobre o envio do reforço foi tomada nesta sexta-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Além do Amazonas, o reforço foi autorizado para os estados do Maranhão (86) e Alagoas (27). Ao todo, 165 localidades irão receber o apoio.
O Acre receberá o reforço em 20 localidades, Mato Grosso do Sul em 11, Mato Grosso em 39 e Tocantins em 10.
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Uso da Força Federal
A requisição do auxílio da Força Federal pelo TSE está prevista na legislação desde 1965.
O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao órgão requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.
O apoio é para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
