Polícia investiga fraudes em licitações da Secretaria de Transito de Boa Vista

A Polícia Civil de Roraima (PCRR) deflagrou nesta sexta-feira, 10, uma operação para investigar possíveis fraudes em licitações da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito (SMST). Na ação, foram apreendidos 10 processos que estão em investigação desde 2022.

Segundo informações, há indícios de fraudes nos processos com a participação de agentes públicos.

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A Polícia Civil informou também que desde 2013 é observado que algumas empresas, que compõem um grupo familiar, estão atuando nas licitações do Município, na grande maioria com dispensa de licitação e contratos sendo aditivados.

De acordo com a delegada titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (DRCAP), Magnólia Soares, durante um ano, foi solicitado os processos por três vezes e foram negados.

“Tivemos que buscar as vias judiciais para ter acesso. A investigação apura justamente a possível formação de cartel que impede a concorrência”, destacou.

O Portal Norte pediu esclarecimentos, em nota a Prefeitura de Boa Vista informou que a Procuradoria Geral do Município não teve acesso aos autos e só poderá se manifestar após a ciência dos mesmos.

Licitações ultrapassam R$5 milhões

A delegada também informou que os contratos são destinados à sinalização viária da Prefeitura de Boa Vista e ultrapassam os R$5 milhões. 

“Até o momento identificamos oito empresas que, ao longo desses anos, vêm controlando todas as licitações da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito”, disse.

Ao final da operação, dos dez processos, nove foram apreendidos. Segundo a delegada, houve processo em que os volumes não foram localizados e, possivelmente, serão solicitadas diligências até a localização deles. 

“A investigação apura ainda a participação de agentes públicos, possível tráfico de influência, considerando que há um grupo fechado de empresas que pode haver vazamento de informações privilegiadas. Isso tudo quebra o princípio da concorrência que deve ter nos processos licitatórios”, finalizou.

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