Nesta quarta-feira (22), a Polícia Federal mirou um possível conluio entre empresários e servidores da Secretaria Municipal da Saúde de Assistência Social (FNAS) em contratações realizadas no ano de 2020 no município de Almenara (MG).
O objetivo foi desarticular associações criminosas destinadas a fraudar licitações no município.
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As apurações apontam que o conluio promovia o direcionamento dos certames e compras públicas para uma predeterminada empresa.
Foram constatadas irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como:
- Apresentação de documentação extemporânea;
- Montagem de orçamentos e propostas;
- Repetição de falhas ortográficas em documentos de empresas diversas;
- Indicativos de execução incompleta dos contratos;
- Simulação de cotação de preços e outros indícios.
Os envolvidos podem responder por crimes de dispensa de licitação, sem observância das formalidades legais, fraude em licitação com combinação para frustrar o caráter competitivo do certame, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Policiais federais e servidores da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Teófilo Otoni (MG).
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