Nesta quarta-feira (15) o Governo do Amazonas participou da reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
O encontro aconteceu na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
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A reunião representa o primeiro passo para a reativação do Fundo Amazônia.
Representando o Amazonas estava o secretário de estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Além dele, o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente.
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Comitê Orientador do Fundo Amazônia
Conforme o site oficial do Fundo Amazônia, o comitê tem como objetivo promover diretrizes e critérios.
O grupo é tripartite, composto em três esferas: governo federal, estadual e civil.
O conselho foi extinto em 2019 pelo Decreto nº 9.759, de 11 de abril.
Esta é a primeira reunião após um decreto publicado no primeiro dia útil de 2023 restabelecer o Cofa.
Durante o encontro, membros do Cofa discutiram sobre critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos e monitoramento das informações do Fundo Amazônia.
Em um primeiro momento, o Fundo deve priorizar a execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
No Amazonas, o PPCDAm se desdobrará no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas Ilegais (PPCDQ-AM).
O plano deve conter ações integradas voltadas à diminuição das taxas, para o biênio de 2023 a 2025.
O documento deve ser concluído ainda no primeiro trimestre deste ano.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi criado com o objetivo de financiar projetos de redução de ações que desgastam a Amazônia.
Formado em 2008, já recebeu doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha.
Recentemente o presidente norte-americano Joe Biden anunciou nesta sexta-feira (10) a intenção de colaborar com o Fundo Amazônia.
A intenção foi apresentada durante visita do presidente Lula (PT) aos Estados Unidos.
O fundo financia projetos de monitoramento e redução do desmatamento, redução de gases de efeito estufa e políticas de manejo sustentável.
O dinheiro pode ser destinado tanto para organizações da sociedade civil, como para programas de Governo.
O BNDES é o gestor do Fundo Amazônia e também é o responsável pela prestação de contas dos projetos.
Além de administrar os recursos doados, o banco de fomento seleciona os projetos a serem implementados.
Projeto financiados no AM
No Amazonas, o Projeto de Implementação do Cadastro Ambiental Rural no Amazonas (ProjeCAR) recebe tal financiamento.
A iniciativa teve o aporte total de R$ 29.867.720,13 milhões do Fundo Amazônia.
O ProjeCAR visa ampliar a adesão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos interiores do estado, levando estrutura.
A iniciativa atende 36 municípios:
- Apuí;
- Novo Aripuanã;
- Maués;
- Boca do Acre;
- Lábrea;
- Humaitá;
- Manicoré;
- Canutama;
- Alvarães;
- Tefé;
- Uarini;
- Anori;
- Anamã;
- Caapiranga;
- Coari;
- Codajás;
- Iranduba;
- Manacapuru;
- Novo Airão;
- Autazes;
- Careiro;
- Careiro da Várzea;
- Manaquiri;
- Itacoatiara;
- Itapiranga;
- São Sebastião do Uatumã, Silves;
- Urucará;
- Urucurituba;
- Manaus;
- Presidente Figueiredo;
- Rio Preto da Eva;
- Barreirinha;
- Boa Vista do Ramos;
- Nhamundá;
- Parintins.
