Nesta quinta-feira, 2, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar de pauta o a continuidade do julgamento sobre a o marco temporal de terras indígenas.
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O STF julga se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado marco temporal.
A retomada do julgamento havia disso marcada para 23 de junho. Com a decisão de Fux, não há nova data prevista.
O julgamento começou no ano passado e até agora, apenas dois ministros votaram.
O relator do caso, Luiz Edson Fachin, se manifestou contra a aplicação do marco temporal. Já o ministro Nunes Marques votou a favor.
A análise do tema foi interrompida em 15 de setembro após pedido de vista apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.
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