Em acordo firmado sobre processos contra o Boi Bumbá Garantido, a Vara do Trabalho de Parintins iniciou o processo de pagamento dos trabalhadores da agremiação que possuem doenças graves.
O valo total que vai ser gasto para arcar com a indenização de todos os trabalhadores é de R$ 399 mil.
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O acordo entrou em vigência na 13ª Semana Nacional Trabalhista, que iniciou na segunda-feira (18) e segue até esta sexta-feira (22).
Segundo o critério de prioridades estipuladas pelo acordo, os próximos pagamentos serão para idosos com idade acima de 60 anos.
Os pagamentos são decorrentes do acordo histórico que foi homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por intermédio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc JT 2° Grau) em audiência que ocorreu no dia 20 de junho deste ano.
Ficou decidido o repasse anual de 30% das verbas de patrocínio e ingresso de ambos os bumbás para liquidar dos processos trabalhistas transitados em julgado até a data da homologação.
Ainda foi determinado, em junho deste ano, os procedimentos necessários para que o pagamento preferencial e de habilitação de eventuais sucessores.
Foi também sustado todos os atos executivos em relação aos bois, conforme os termos da conciliação.
Para que houvesse a optimização dos pagamentos foi determinada a elaboração de planilhas específicas para portadores de doenças graves, idosos maiores de 60 anos e os demais que não se enquadram nessas condições, que assegurem a efetividade dos pagamentos.
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