O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (10), uma decisão da Justiça Federal que arquivou processo que investiga a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19.
Será de responsabilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e dizer se o caso terá novo andamento.
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Entre os crimes investigados estão epidemia com resultado de morte, comunicação falsa de crime e prevaricação.
A ação também engloba o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten e outros integrantes.
Parte do processo está relacionado a CPI da Pandemia, que indiciou 80 pessoas.
Parte da invetsigação foi arquivada a pedido do MInistério Público Federal (MPF).
Entretanto, a decisão não poderia ter sido feita já que Pazuello só pode ser julgado pelo STF.
Reavaliação da ação
A verificação será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora Lindôra Araújo, que seguem no cargo até decisão contrária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lindôra pediu ao STF o arquivamento de apurações de supostos crimes relacionados a Bolsonarao durante a pandemia.
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