O Google recuou e retirou do ar um link com texto contrário ao Projeto de Lei 2630, o chamado PL das Fake News, nesta terça-feira (2).
A empresa terá que se explicar ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) até a próxima quarta (10), sobre a divulgação na plataforma.
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A retirada do conteúdo ocorreu, no início da tarde desta terça, após determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).
O texto, “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil” estava na página inicial da big tech.
O material foi assinado pelo diretor de relações governamentais e políticas públicas da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda.
Segundo a publicação, o projeto de lei 2630 de 2020, “acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação”.
A empresa também foi notificada pelo MPF-SP, que deu 10 dias para que uma explicação sobre essa suposta alteração nos resultados de buscas e anúncios sem identificação contra o projeto.
Além disso, a plataforma deve sinalizar como publicidade o conteúdo produzido e veiculado pela empresa com críticas ao PL das Fake News.
Outra exigência é a veiculação, em até duas horas, de uma contrapropaganda para esclarecer seus interesses comerciais em relação ao projeto de lei.
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Google e big techs notificadas
O Ministério Público Federal notificou o Google por práticas contrárias ao PL 2630, o comunicado também engloba a META.
A META é companhia que controla o Facebook, Instagram e Whatsapp. Além delas, o twitter e outras empresas de tecnologia também foram notificadas.
As big techs têm até o dia 10 de maio para responder às dúvidas do MPF, entre as respostas estão os detalhes sobre quanto custou impulsionar o texto no Meta Ads.
Também devem ser respondidos quais foram os critérios do Google para exibir os resultados entre os dias 20 de abril e 2 de maio.
Sob supervisão de Francisco Santos*
