A concessão de reajuste de 8% da data-base dos 33.168 trabalhadores da rede estadual de educação do Amazonas foi anunciada nesta quinta-feira (1º) pelo governador Wilson Lima (União).

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Agora, o piso salarial pago aos professores da rede estadual chegará a R$ 5.129,16.

Com isso, o estado passa a figurar como o nono do Brasil que melhor paga os profissionais de educação, mantendo-se acima da média salarial do país.

Os profissionais da educação seguem em greve.

Na tarde desta quinta, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado (Sinteam) analisou a nova proposta do Governo do Estado, que aumentou a oferta de reajuste para 15,19%.

Reajuste de 8%

O reajuste de 8% já está garantido. O valor será pago no final de junho e retroativo a março, mês da data-base da categoria.

O anúncio do reajuste para a categoria foi feito em entrevista coletiva à imprensa na sede do Governo do Amazonas, nesta quinta.

Na ocasião, o Governo do Estado afirmou que também vai aumentar em 18,42% o valor do auxílio-transporte dos servidores da educação, saindo de R$ 167,20 para R$ 198.

O impacto na folha de pagamento, com o reajuste da data-base, será na ordem de R$ 2,128 bilhões/ano. Em retroativos, os servidores irão receber em junho R$ 1.519,76.

Segundo o governo estadual, serão encaminhados de imediato, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei (PLs) para concessão de Regime Complementar para secretários escolares e coordenadores distritais.

Serão concedidas, ainda, 2.225 progressões verticais para professores e pedagogos da rede estadual de ensino.

Evolução do piso salarial

Com o reajuste da data-base, o piso salarial dos professores de jornada de 40 horas sairá de R$ 4.749,22 para R$ 5.129,16.

O valor pago no Amazonas, que atualmente já é superior ao piso nacional (R$ 4.420,55), vai ficar 16,03% maior que o piso pago no país.

Somente em retroativos, os servidores irão receber em junho R$ 1.519,76.

Para o professor em início de carreira, que atualmente recebe R$ 5.416,42 somados salário e auxílios alimentação e transporte, o reajuste anunciado vai elevar a remuneração, incluindo os auxílios, para R$ 5.827,16.

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Negociações

O Governo do Estado tem mantido negociações com a categoria, porém todas as propostas apresentadas foram rejeitadas.

No dia 18 de maio, o Estado ofereceu reajuste imediato de 8% mais 7% para pagamento de forma parcelada. Também ofereceu:

  • realização de estudo para o pagamento das progressões por titularidade e tempo de serviço;
  • abono das faltas na paralisação e devolução dos descontos, autorizados pela Justiça; e
  • negociação para o fim da Ação Pública, que considerou a greve ilegal, na Justiça.

Uma nova proposta foi apresentada à categoria, contendo o seguinte:

  • reajuste de 15,19%;
  • abono das faltas;
  • restituição imediata dos descontos;
  • pagamento das progressões verticais e estudo para pagamento das horizontais;
  • reposição das aulas;
  • acordo para o fim da Ação Pública;
  • aumento de 30% do ticket alimentação,
  • revisão do Plano de Cargos,
  • Carreiras e Remunerações (PCCR).

A nova proposta também foi rejeitada pela classe.

Contratações via Processo Seletivo

Diante da greve de parte da categoria, o governador também anunciou contratação imediata de professores selecionados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e que estão em cadastro de reserva da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM).

Os profissionais atuarão nas escolas que estão sem aulas.

Além disso, a previsão é lançar, até a próxima segunda-feira (05/06), um novo PSS emergencial para contratação de mais profissionais.

Conforme o Sinteam, 70% das escolas do estado estão sem aulas.

O estado destaca que a greve é considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e afirma que cerca de 60% dos profissionais seguem em sala de aula e não aderiram à paralisação.