O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), defendeu nesta segunda-feira (15) um “indexador justo” para a dívida dos estados com a União, além de contrapartidas pelos gastos com o combate a crimes federais.
“Nós queremos uma retribuição em relação ao que os estados gastam hoje porque não somos responsáveis por comercialização de armas, drogas, lavagem de dinheiro. Tudo isso é crime federal e nós tratamos disso também”, disse o governador.
A declaração foi feita a jornalistas, logo após almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os governadores do Rio de Janeiro (Cláudio Castro, PL); de Minas Gerais (Romeu Zema -Novo); de São Paulo (Tarcísio de Freitas – Republicanos); e Gabriel de Souza (MDB), governador em exercício do Rio Grande do Sul.
Ao se dizer de acordo com a proposta do Ministério da Fazenda de cobrar juros menores aos Estados que tiverem mais investimento no ensino médio técnico, Caiado provocou o governo federal, dizendo que “Gostaria que eles tivessem a mesma sensibilidade na área da segurança pública”.
Segundo cálculos do governo federal, os estados devem R$ 749 bilhões à União. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais devem, juntos, o equivalente a 90% deste total – R$ 660 bilhões.
Proposta do governo federal
No final de março, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, apresentou a ideia de usar parte dos juros da dívida dos estados em novas vagas no ensino profissionalizante.
Hoje, as dívidas dos governos estaduais acarretam um encargo equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa real de 4% ao ano.
De acordo com a proposta federal, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o estado aplique ao menos 50% da economia obtida na ampliação das vagas de ensino médio técnico. Se o estado se comprometer a destinar um percentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. A taxa real seria de 2% ao ano, caso o direcionamento para o ensino médio técnico seja de 100% da economia feita.
