O Ministério de Minas e Energia anunciou que R$ 50 milhões vão ser usados para conter o aumento nas tarifas de energia das concessionárias conduzidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
A portaria publicada no Diário Oficial da União foi assinada pelo ministro Alexandre Silveira e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a publicação, os recursos da privatização da Eletrobras vão ser antecipados para a redução das tarifas de energia das companhias que anunciam os reajustes para fazer melhorias na rede de distribuição.
Reajuste
Em 2023, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para avaliar a proposta da revisão tarifária da Equatorial Energia, que propôs o reajuste de 44,41% nas tarifas.
Após críticas, o reajuste caiu para 34%. No início de 2024, a Aneel determinou que os os consumidores do Amapá não terão aumento na tarifa de energia até a publicação de uma medida provisória pelo governo federal para reduzir o valor do reajuste.
Senadores do Amapá
Em 2023, os senadores da Comissão de Infraestrutura questionaram o reajuste de 44,41% na energia elétrica do Amapá.
Em audiêcia pública solicitada pelo
o senador Lucas Barreto (PSD-AP), senadores cobraram o governo Lula medidas contra o reajuste.
De acordo com Lucas Barreto, “se nada for feito, a população do Amapá terá a maior tarifa de energia elétrica do Brasil, com reajustes acumulados nos últimos dois anos que beiram os 100%”.
No mesmo ano, o ministro de Minas e Energia anunciou o aporte de R$ 350 milhões para conter o reajuste na tarifa elétrica.
