O Governo Federal anuncia nesta sexta-feira (26) a lista de projetos contemplados em três eixos do Novo PAC Seleções: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Infraestrutura Social e Inclusiva e Água Para Todos.
Estes anúncios fazem parte da carteira de investimentos do Novo PAC que totaliza R$1,7 trilhão.
Nesta ocasião, as ações da União são fortemente voltadas para a área de mobilidade urbana e prevenção aos desastres naturais, com destinação de recursos para grandes obras de drenagem no país.
Os investimentos são focados na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros que passarão a contar com meios de transportes mais modernos e eficientes, a partir da implantação de metrô, VLT, trem, BRT, entre outros.
No site do Novo Pac Seleções será disponibilizada planilha com a lista de municípios e estados contemplados com os projetos que receberão em cada uma das modalidades previstas.
A etapa de seleção seguiu critérios previamente estabelecidos em editais.
Mobilidade Urbana
No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes serão divulgados os projetos de “Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades”.
1-Transporte de média e alta capacidade
- Metrô
- Trem
- VLT (Veículo Leve sobre Trilhos)
- BRT (Bus Rapid Transit)
2-Projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo
- Corredores
- Faixas Exclusivas
- Centros Operacionais
- Sistema de Transporte Inteligente
- Terminais
- Estações
3-Infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público
Na fase de inscrição do PAC Seleções, puderam enviar propostas estados, municípios e DF.
As intervenções podem alcançar até 258 municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e 56 municípios com mais de 300 mil habitantes.
Ainda no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes serão divulgados os projetos de “Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana”.
O objeto da seleção prevê obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos.
Para esta modalidade puderam se inscrever estados, DF, consórcios e municípios críticos para ocorrência de enxurradas ou inundações.
Esgotamento Sanitário
Para “Esgotamento Sanitário Urbano”, para ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas, puderam submeter propostas os Estados, DF, Consórcios e Municípios cujos serviços não estejam concedidos à iniciativa privada nos casos em que o investimento é Orçamento Geral da União.
Para os financiamentos, esse leque é ampliado e inclui Concessionárias Públicas, Concessionárias Privadas, Sub-Concessionárias ou Empresas Autorizadas a prestar os serviços públicos de saneamento básico. Todos os municípios puderam submeter propostas e o edital do PAC Seleções.
Convive
A seleção tem o objetivo de construir 30 “Centros Comunitários pela Vida (Convive)” espalhados pelo país, que irão garantir a oferta de serviços assistenciais e de cidadania à população.
Convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal.
Esses espaços visam promover a cultura de paz, além de gerar oportunidades de inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social.
O Convive faz parte do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva.
Abastecimento de Água-Urbano
Essa modalidade do eixo Água Para Todos é com o objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas. Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão ser beneficiados com os projetos de “Abastecimento de Água – Urbano”.
O intuito dos empreendimentos é contribuir para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento, para atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.
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