O Ministério da Fazenda está considerando utilizar “cashback”, onde parte do valor é devolvido, para reduzir o impacto na conta de luz devido aos impostos que devem aumentar conforme nova reforma tributária.
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Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a reforma pode elevar a conta de luz para os consumidores de baixa renda.
O cashback prevê a devolução de impostos para esse público, visando reduzir as desigualdades de renda.
O mecanismo somente deve ser implantado após aprovação da reforma tributária, em lei complementar.
Conta de luz
A reforma tributária irá simplificar os impostos federais, estaduais e municipais, unificando os tributos em dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs).
Contudo, o texto não estabelece uma norma para a energia elétrica. Assim, iguala a tributação a todos os consumidores.
Os consumidores de baixa renda, por tanto, que pagam alíquotas reduzidas ou são isentos, terão que pagar o percentual total dos impostos.
No Brasil, pouco mais de 20% dos consumidores se enquadram na modalidade baixa renda, segundo a Abradee. O maior percentual está no Piauí, com 44,5%.
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