Governo cria poupança de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a medida provisória que institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 14 de novembro e hoje foi oficializada.

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“Nós vamos criar as condições. Vamos dar incentivo para que o jovem saiba que estamos pensando no futuro dele e da família dele”, afirmou Lula.

O programa prevê a criação de um fundo de até R$ 20 bilhões, administrado pela Caixa, com recursos públicos e privados em articulação com estados, municípios e o Distrito Federal.

O aluno garantirá acesso à poupança frequentando a escola e tendo aprovação ao fim do ano letivo, além de ter que participar em exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).