O governo do Acre apresentou o Programa de Compras Governamentais (Comprac) como case de sucesso em evento de liberdade econômica. A apresentação ocorreu no Sebrae, em Rio Branco.
Assurbanipal Mesquita, titular da Seict, palestrou para gestores de compras e representantes da Rede Simples e do Programa ATS, destacando o sucesso do Comprac.
Mesquita explicou que o Comprac ganhou adesão dos municípios com a nova Lei de Licitações, N° 14.133/21. Ele destacou o impacto positivo do programa na aquisição de uniformes escolares.
O modelo de compras gerou mais de 400 empregos diretos, com grandes malharias contratando costureiras. O decreto do governador Gladson Cameli ampliou o programa, beneficiando 19 setores.
Entre os setores beneficiados estão manutenção, reparação, instalação em edificações, fabricação de material asfáltico e serviços de refrigeração e veículos. O novo decreto prioriza essas compras.
O evento também contou com Suely Lira do Sebrae nacional, e consultores Rogério Bezerra e Dário Jofilly, que discutiram inovações nas compras públicas e a lei de liberdade econômica.
Marcelo Macedo, do Sebrae-Ac, destacou a importância do encontro para promover novos conhecimentos e simplificar a vida dos empreendedores, fortalecendo o trabalho em rede.
Sobre o Programa de Compras Governamentais no Acre:
- Objetivo: O principal objetivo do Comprac é fomentar o mercado local, promovendo a contratação de empresas e empreendedores locais pelo governo para fornecer bens e serviços necessários para a administração pública.
- Estímulo à Economia Local: Ao priorizar fornecedores locais, o programa ajuda a impulsionar a economia regional, gerando empregos, aumentando a renda das empresas locais e fortalecendo a cadeia produtiva local.
- Inclusão de Pequenos Negócios: O Comprac também visa promover a inclusão de pequenos negócios e empreendedores individuais, possibilitando que eles participem de processos de licitação e forneçam seus produtos e serviços ao governo.
- Desenvolvimento Sustentável: Ao incentivar a compra de produtos locais, o programa também contribui para a redução do impacto ambiental, uma vez que geralmente envolve menor transporte de mercadorias e apoio à produção sustentável na região.
- Parcerias e Capacitação: Para garantir o sucesso do programa, são estabelecidas parcerias entre órgãos governamentais, entidades empresariais e instituições de apoio aos empreendedores. Além disso, são oferecidos programas de capacitação e apoio técnico para os fornecedores locais se prepararem para participar dos processos de compras governamentais.
O Programa de Compras Governamentais no Acre desempenha um papel importante no desenvolvimento econômico e social da região, promovendo a inclusão e a sustentabilidade enquanto atende às necessidades da administração pública.
