O governo federal estima que a arrecadação do governo atingirá, em 2024, o maior patamar em 14 anos.
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O fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi em 2010, ano que a arrecadação atingiu o último maior patamar.
A comparação é feita com a receita corrente líquida, ou seja, com o que sobra ao governo para ser usado, depois das transferências feitas a estados e municípios.
De acordo com o Ministério da Fazenda, que enviou ao Congresso a proposta do Orçamento de 2024, as receitas líquidas deverão atingir 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.
A estimativa do governo é de que a arrecadação líquida atingirá R$ 2,19 trilhões no ano que vem, contra R$ 1,90 trilhão em 2023.
O aumento projetado de um ano para o outro é de R$ 282 bilhões – cerca de 15% a mais que o arrecadado em 2023.
Para uma comparação histórica, no entanto, especialistas preferem usar um outro indicador: a proporção entre a arrecadação e o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país em um ano).
Além de ser o maior nível em 14 anos, a arrecadação líquida projetada para 2024 também será, se confirmada, a segunda maior da história, perdendo apenas para o recorde de 20,2% do PIB em 2010.
E ficará bem acima da média registrada entre 1997 e 2022 (anos já fechados) – que é de 17,8% do PIB.
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Aumento arrecadação
Segundo a equipe econômica, o aumento da arrecadação líquida é uma necessidade para reequilibrar o orçamento.
No último ano, o governo de Lula aprovou a PEC da transição, que elevou as despesas em mais de R$ 160 bilhões em 2023 para aumentar o benefício do Bolsa Família a R$ 600.
Além disso, ele recompôs o orçamento de áreas sociais, como saúde e educação, e impulsionou investimentos.
O arcabouço fiscal, aprovado em agosto deste ano, tornou essa alta de despesas da PEC da transição permanente.
Com a alta de gastos, as contas públicas registraram uma piora de mais de R$ 200 bilhões nos sete primeiros meses deste ano.
Com o princípio de que o orçamento seja equilibrado (sem déficit), o governo projeta que as despesas totais do governo somarão R$ 2,19 trilhões – o mesmo patamar da receita.
Com isso, a relação despesa x PIB também ficaria em 19,2%.
