Em portaria divulgada, nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, o ministro da Educação, Camilo Santana, criou o programa Mulheres Mil, que visa à formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de vulnerabilidade.

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O Programa Mulheres Mil faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec e tem como os principais objetivos:

  • Possibilitar o acesso à educação;
  • Contribuir para a redução de desigualdades sociais e econômicas de mulheres;
  • Promover a inclusão social;
  • Defender a igualdade de gênero;
  • Combater a violência contra a mulher;
  • Promover o acesso ao exercício da cidadania; e
  • Desenvolver estratégias para garantir o acesso das mulheres ao mundo do trabalho.

O novo programa será coordenado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e a oferta de cursos será operacionalizada pela iniciativa Bolsa-Formação e deve ser dada por escolas técnicas, sistemas nacionais de aprendizagem, rede pública de ensino e rede federal de educação. 

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Essas entidades serão responsáveis pelas seguintes ações:

  • Identificação ativa de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social;
  • Disponibilização de espaços e canais de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social;
  • Elaboração de planos de atendimento às mulheres beneficiárias do Programa, envolvendo aspectos relativos ao exercício dos direitos da cidadania e ao acesso à educação, à saúde e à inclusão produtiva;
  • Oferta de cursos e programas de educação profissional e tecnológica;
  • Fomento à inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social; e
  •  Articulação à oferta de serviços de atenção à saúde da mulher.

Confira a decisão na íntegra do Programa Mulheres Mil:

**Sob a supervisão de Ana Kelly Franco