Em portaria divulgada, nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, o ministro da Educação, Camilo Santana, criou o programa Mulheres Mil, que visa à formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de vulnerabilidade.
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O Programa Mulheres Mil faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec e tem como os principais objetivos:
- Possibilitar o acesso à educação;
- Contribuir para a redução de desigualdades sociais e econômicas de mulheres;
- Promover a inclusão social;
- Defender a igualdade de gênero;
- Combater a violência contra a mulher;
- Promover o acesso ao exercício da cidadania; e
- Desenvolver estratégias para garantir o acesso das mulheres ao mundo do trabalho.
O novo programa será coordenado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e a oferta de cursos será operacionalizada pela iniciativa Bolsa-Formação e deve ser dada por escolas técnicas, sistemas nacionais de aprendizagem, rede pública de ensino e rede federal de educação.
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Essas entidades serão responsáveis pelas seguintes ações:
- Identificação ativa de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social;
- Disponibilização de espaços e canais de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social;
- Elaboração de planos de atendimento às mulheres beneficiárias do Programa, envolvendo aspectos relativos ao exercício dos direitos da cidadania e ao acesso à educação, à saúde e à inclusão produtiva;
- Oferta de cursos e programas de educação profissional e tecnológica;
- Fomento à inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social; e
- Articulação à oferta de serviços de atenção à saúde da mulher.
Confira a decisão na íntegra do Programa Mulheres Mil:
**Sob a supervisão de Ana Kelly Franco