Governo irá destinar R$ 100 milhões para municípios afetados pela seca no AM

Quatro municípios do Amazonas já se encontram em situação de emergência, devido as secas dos rios.

São eles: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, na calha do Alto Solimões, Envira e Itamarati, na calha do Juruá.

Outras 15 cidades estão em situação de alerta e 13 em estado de atenção.

Os dados são de um levantamento feito pela Defesa Civil do Amazonas, por meio do Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa).

Operação Estiagem

Nesta terça-feira (12/09), o governador Wilson Lima assinou um decreto de Situação de Emergência Ambiental para estes municípios e apresentou o plano de ação estadual para a Operação Estiagem 2023.

Com investimentos de R$ 100 milhões, a operação deve prestar apoio às famílias afetadas com o envio de ajuda humanitária, distribuição de kits de higiene pessoal, hipoclorito de sódio, além de renegociação de dívidas e fomento aos produtores rurais

O decreto assinado Lima entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos pelo prazo de 90 dias.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) divulgará informações aos operadores do transporte hidroviário intermunicipal, relacionadas aos avisos sobre a situação de estiagem dos rios e municípios em estado de emergência emitidos pela Defesa Civil do Estado do Amazonas.

A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) vai intensificar suas ações em áreas afetadas, como verificar controle do abastecimento e qualidade da área, enviar caminhões pipa com água para abastecer áreas críticas, acompanhar os níveis de abastecimentos nos municípios em que atua e enviar insumos que possam amenizar o impacto da estiagem.

O governador do Amazonas também anunciou a renegociação de dívidas e aquisição de produtos da agricultura familiar. Segundo Wilson Lima, para os que fizeram empréstimos junto à Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), haverá suspensão do processo de cobranças e do envio dos credores aos órgãos de restrição ao crédito, prorrogação dos prazos de pagamento das parcelas do financiamento e renegociação dos créditos vencidos e a vencer.

A anistia e renegociação precisam passar pela aprovação da Aleam.

Seca prolongada

Devido a influência do fenômeno climático El Niño, que inibe formação de nuvens de chuva, a estiagem deste ano seja prolongada e mais intensa, se comparada a anos anteriores.

Outras providências adotadas pela Defesa Civil estão a capacitação de agentes municipais e estaduais de Defesas Civis; entrega de purificadores coletivos de água; emissão de alertas e orientações para a população e demais entes públicos; aquisição de cestas básicas e caixas d’água para a população afetada.

Panorama da Seca no Amazonas (2023)

Municípios em Situação de Emergência (04):

Calha do Alto Solimões: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença

Calha do Juruá: Envira e Itamarati.

Municípios em Situação de Atenção (13):

Calha do Purus: Lábrea e Canutama.

Calha do Médio Solimões: Jutaí, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Uarini, Alvarães, Tefé e Coari.

Calha do Negro: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Municípios em Situação de Alerta (15):

Calha do Purus: Boca do Acre e Pauini.

Calha do Madeira: Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã.

Calha do Juruá: Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Carauari e Juruá.

Calha do Alto Solimões: Atalaia do Norte, Tabatinga, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

Fonte: Defesa Civil do Amazonas

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