O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do lançamento do Novo Sem Limite, programa desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que tem o objetivo de promover a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (23).
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Em seu discurso, o ministro Silvio Almeida (MDHC) citou conquistas nos governos Lula e Dilma Rousseff, como reformas em escolas, e entrega de ônibus escolares adaptados, e salientou que a Política não é do Ministério dos Direitos Humanos mas do governo, pois envolve diversos ministérios.
“Houve aqueles que quiseram e até hoje querem impor ideologias de mérito, de capacidade, de normalidade, que geram consequências nefastas para milhões de brasileiros. Mas eles não conheciam e não conhecem a força, a potência e a luta das pessoas com deficiência deste país”, disse o ministro.
Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência explicou que o Plano tem o objetivo de promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais da pessoa com deficiência e de suas famílias, por intermédio de enfrentamento de barreiras que os impedem de viver a plena cidadania.
Lula falou da importância de garantir o direito para as pessoas com deficiência nas próprias iniciativas governamentais, citando a necessidade de se fazer adaptações nas casas que o governo entrega para a população.
“Viver sem limite é não ser privado de nenhum dos direitos garantidos na nossa Constituição”, declarou o presidente. “Vamos derrubar os diversos muros que separam pessoas com deficiência de uma vida onde podem aproveitar a plenitude de sua capacidade”, completou.
Estão previstos investimentos de R$ 6 bilhões no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que inclui mais de cem ações e a participação de 27 ministérios. Segundo a secretária Anna Paula Feminella, o plano terá duração de quatro anos e será revisado a cada ano. Na primeira etapa, haverá 95 ações, com 11 ministérios se comprometendo com metas e orçamento adequado.
Dentre as autoridades presentes, estavam os ministros Ministro Flávio Dino (Justiça), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República).
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