A Receita Federal editou ato declaratório do governo Bolsonaro, que dava isenção tributária ao salários de líderes religiosos.
A decisão foi publicada no Diário da União (DOU) e assinada pelo
secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A medida do governo Bolsonaro dava isenção fiscal em salários e remunerações pagas pelas igrejas aos pastores
“Serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional”, diz a decisão.
A senadora Damares, usou sua conta no X para falar sobre a decisão da Receita Federal.
“Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria. Por enquanto é a isenção, mas temos países aqui em nosso continente liderados pela esquerda onde líderes religiosos estão sendo presos e até mesmo expulsos”, disse Damares.
