O governo federal instalou na manhã desta sexta-feira (10) uma sala de situação com o objetivo de debater a implementação de ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul.

O grupo é formado por representantes da AGU, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Polícia Federal (PF). A sua primeira reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, na sede da Advocacia-Geral, em Brasília. 

Como medida inicial, o grupo definiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU responsável pela defesa extrajudicial e judicial da União contra notícias falsas que causam prejuízos concretos à execução de políticas públicas, como unidade central para atuar preventivamente, evitando que ocorram prejuízos no enfrentamento da calamidade em decorrência de casos de desinformação.

Na quarta-feira (8), a PNDD ingressou com uma ação judicial com pedido de direito de resposta em face do influenciador digital Pablo Marçal, que afirmou que as Forças Armadas brasileiras estariam inertes diante da calamidade pública.

A instituição encaminhou também, à plataforma X, notificação extrajudicial para que a acrescente, em postagens que acusam a União de patrocinar show da Madonna no Rio de Janeiro, esclarecimento de que não houve destinação de recursos federais para o evento.

Reunião com plataformas

Mais tarde, ainda nesta sexta-feira, o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, se reuniu com representantes das plataformas digitais para discutir a assinatura de um protocolo de intenções para combater a disseminação de notícias falsas. 

A reunião contou com representantes da Google, Youtube, TikTok, Meta, Kwai, Kuaishou e Linkedin. A expectativa da AGU é a de que o acordo seja assinado na próxima segunda-feira (13).

A proposta do governo prevê que as empresas tomem providências sobre a disseminação de notícias falsas em até 12h após a notificação do governo.

“Estamos alterando a estratégia, ao invés de atuarmos no varejo nós vamos atuar no atacado. Uma vez identificada a fake news, nós iremos acionar as plataformas para que elas possam, a partir de algoritmos próprios, de atuação tecnológica interna, a partir dos próprios termos de uso, ela possa retirar o conteúdo que é considerado falso”, afirmou Messias.