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Governo anuncia pacto pela proteção de direitos das pessoas LGBTQIA+

Palácio do Planalto é iluminado com cores da bandeira LGBTQIA+ - Foto: Gobah Marques e Clarice Castro/Ascom MDHC

Palácio do Planalto é iluminado com cores da bandeira LGBTQIA+ - Foto: Gobah Marques e Clarice Castro/Ascom MDHC

Nesta quarta-feira (28) é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e para comemorar a data o governo federal lançou um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos destas pessoas.

O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto nessa terça-feira (27).

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Segundo o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, há populações no Brasil que precisam fazer parte do processo de reconstrução de valores.

“A população LGBTQIA+ é parte fundamental do Brasil. Se o país não entender isso, não seremos um país. O orgulho LGBTQIA+ é um orgulho nacional, brasileiro”, afirmou.

Uma das medidas implementadas pelo governo foi o pacto com “10 compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+”.

O compromisso foi acordado entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte.

O projeto prevê espaços dentro dos aplicativos para que o passageiro possa relatar atos de discriminação e protocolos de suporte a vítimas de LGBTfobia.

O pacto também prevê campanhas contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e ao discurso de ódio.

Mais medidas a favor de LGBTQIA+:

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Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), disse que é preciso fortalecer a união e compromisso de todos na defesa dessa população.

“[As iniciativas são] uma forma concreta de promover os direitos das pessoas LGBTQIA+. Construir um país mais inclusivo é o desafio de todos nós”, informou o ministro.

O Palácio do Planalto e outros prédios públicos da Esplanada devem ser iluminados com as cores da bandeira da comunidade.

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