Nesta terça-feira (9), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a medida provisória que beneficia ações emergenciais de combate a incêndios.

A MP, assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin dispõe sobre o prazo de recontratação de pessoal por tempo determinado.

Além dele, assinaram o documento as ministras Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A medida visa atender principalmente aos casos de prevenção e controle.

Antes da publicação da MP, a lei exigia que os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuassem por dois anos, prorrogáveis por mais um ano.

No entanto, o texto original da lei estabelecia um intervalo de dois anos entre as recontratações, o que dificultava a contratação de profissionais experientes em situações de emergência.

O novo texto da MP permite recontratações mais rápidas, o que beneficia diretamente o Ibama e o ICMBio.

Monitoramento de incêndios

Diante da gravidade da situação no Pantanal, o governo criou, em 14 de junho, uma sala de situação para ações de prevenção e controle de incêndios.

Historicamente, o período de seca normalmente ocorre no segundo semestre, porém, o bioma registrou números alarmantes.

De acordo com o sistema BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no último final de semana foi registrado um foco de incêndio por hora no bioma.

Nos dias anteriores, o Pantanal acumulou 133 focos de calor.

A sala de situação funciona no âmbito da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, restabelecida pelo presidente Lula em 2023.

Presidida pela Casa Civil, a comissão reúne 19 ministérios, com o Ministério do Meio Ambiente na secretaria-executiva.

Incêndios no Pantanal

No período de 1º a 30 de junho, a área queimada no Pantanal atingiu 407,1 mil hectares, conforme dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASA-UFRJ).

A vegetação devastada equivale a 9 campos de futebol queimados por minuto no bioma, abrangendo os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Segundo o LASA, em junho o bioma teve uma média de mais de 13,5 mil hectares queimados por dia, correspondendo a 565,3 hectares por hora ou 9,4 hectares por minuto.

Este é um aumento significativo em comparação a 2020, quando os incêndios consumiram 26% do bioma, sendo junho de 2024 o período com o maior registro de focos de incêndio.

Além disso, a fumaça pode causar sérios problemas de saúde, além do impacto negativo ao meio ambiente.

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